Processo 398178/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 20/07/2010 11:24
Autuado em 20/07/2010 11:24
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3746/2010 da Segunda Câmara, de 11/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2010 Acórdão   3746/ 2010 Indeferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/12/2010 Acórdão   3746/ 2010 Indeferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/12/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/12/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/11/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado SUSUMO ITIMURA (Falecido(a) em 2011)

Juntadas
DataDescrição
29/11/2010 09:12 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674430114BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2015 1225 Despacho Processual Diverso nº 1532/2015
11/02/2011 286 Acórdão nº 3746/2010
10/12/2010 279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2010 de 15/12/2010
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 2028/2010
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1234/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2015 14:14 DP  
30/09/2015 15:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1532/2015 -
02/03/2011 09:52 DP  
16/12/2010 10:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 109/2011 -
16/12/2010 10:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 91/2011 -
15/12/2010 18:30 DG  
24/11/2010 16:01 GASRVF  
24/11/2010 14:59 S2C Certidão de Sessão nº 46/2010 -
05/11/2010 18:32 GASRVF  
05/11/2010 11:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1292/2010 -
24/09/2010 18:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2028/2010 -
23/09/2010 09:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1225/2010 -
17/09/2010 14:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2143/2010 -
10/09/2010 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 15/2010 -
10/09/2010 14:36 SMPjTC Parecer nº 10560/2010 - indeferimento Ementa: certidão liberatória - existência de pendências do Município - indeferimento do pedido.
20/08/2010 17:03 DIJUR Informação nº 2763/2010 -
20/08/2010 17:03 DIJUR Parecer nº 11294/2010 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR.
19/08/2010 10:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2037/2010 -
16/08/2010 14:34 DEX Informação nº 432/2010 -
03/08/2010 15:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1234/2010 -
03/08/2010 15:08 DAT Informação CL nº 112/2010 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
26/07/2010 12:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 765/2010 -
26/07/2010 12:25 DCM Informação nº 1891/2010 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade de verificação do cumprimento das normas legais. Indeferimento da Certidão.
23/07/2010 11:52 DAT  
20/07/2010 11:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12103/2010 -

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